Senado aprova projeto que manda plano cobrir remédio oral contra câncer

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que inclui entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde os tratamentos de uso oral para o câncer. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Embora essa cobertura já esteja prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde), os senadores querem transformá-la em lei para forçar os planos a cumprirem a regra. "Agora deixa de ser possibilidade, passa a ser um direito", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O projeto determina o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar de uso oral, incluindo remédios que controlem os efeitos adversos relacionados ao combate ao câncer.

Também prevê cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada durante internação hospitalar.

O projeto não estabelece a lista de medicamentos que devem ser fornecidos pelos planos, mas determina que sigam protocolos da ANS --o que na prática mantém com a agência o poder de decidir o que deve entrar no rol de cobertura.

"A lei tem força, uma norma de agência pode cair a qualquer hora. A quimioterapia oral é muito mais humanizada, é melhor para o paciente", disse a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), autora do projeto.

A agência incluiu, ontem, 87 novos procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, individuais e coletivos. Entre eles estão 37 medicamentos orais de combate ao câncer --de mama, estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero e ovário.

A cada dois anos, o órgão revisa a lista mínima de procedimentos cobertos pelas operadoras. A expectativa é que a medida beneficie 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões de consumidores com planos exclusivamente odontológicos.

Os senadores colocaram a proposta em pauta como parte das comemorações do "outubro rosa", em que monumentos públicos ganharam a iluminação nessa cor para lembrar o câncer de mama.

Pelo projeto, as coberturas dos planos de saúde terão que ser objeto de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, revisados periodicamente, publicados pela ANS.

O fornecimento dos remédios pode ocorrer de maneira fracionada, por ciclos, desde que observadas as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores e de acordo com prescrição médica. A rede credenciada, contratada ou referenciada deve se responsabilizar pela distribuição dos medicamentos --diretamente ao paciente ou ao seu representante legal.

RESOLUÇÃO

Em maio, a ANS definiu que os planos de saúde devem ser obrigados a cobrir o tratamento oral contra o câncer a partir de janeiro de 2014. O tratamento é aquele que pode ser feito pelo paciente em casa. Antes da mudança, a obrigação se restringia aos ambulatórios.

Inicialmente, seriam cobertos 36 medicamentos orais para 54 indicações de tratamento contra o câncer, entre eles de próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele.

A oferta da droga oral contra o câncer é uma demanda antiga de pacientes e entidades de defesa do consumidor.

Em busca de medicamentos orais e mais modernos --que podem beneficiar pelo menos 30% de quem se trata contra um câncer--, clientes das operadoras recorrem ao SUS, quando a medicação está disponível, ou à Justiça.

Antes de tornar o fornecimento obrigatório, o posicionamento da ANS era de que o governo não poderia obrigar os planos a oferecerem drogas orais, porque há uma lei que libera as empresas de pagarem por tratamentos domiciliares.

Porém, em abril a agência mudou seu argumento jurídico e passou a defender essa possibilidade, avaliando a inclusão das drogas orais contra o câncer. As novas regras devem ser amarradas após a finalização da consulta pública realizada pelo órgão, para passarem a valer a partir de janeiro de 2014.

Somos prisioneiros de nossas cidades

Para nos protegermos dos perigos externos, nos envenenamos dentro de nossas próprias casas.

'Somos prisioneiros de nossas cidades sem direito a alforria'.

Por Ricardo Soares*
Estamos presos pelas nossas próprias cidades. Cercados por seus congestionamentos e horários.Por convenções e salários. Escolas e empresas também são prisões das quais nos imaginamos libertos. Mas, olha aí, os cadeados estão todos por perto. Nos trancam em precisões que não precisamos, nos trancam a contas, cheques, saldos e cartões. Nos trancam atrás de tantos portões  que sequer enxergamos mais rotas de fuga.

Assim, aprisionados por nossas próprias urbes sequer evacuamos essa lógica entranhada que nos devora  por dentro. Somos devorados por nossas próprias cidades e tentamos achar nelas coerência e beleza onde só existem varandas debruçadas sobre o óbvio. Não enfiamos mais a mão na graça, somos os arautos da comida pronta, estetas de uma sanha imobiliária enganosa  onde se erguem imensos prédios com apartamentos enormes e ares futuristas que se despejam sobre outros abismos de cimento. Estar no prédio mais alto é estar acima inclusive das vidas que se amontoam céus abaixo. Quanto mais alta a prisão vertical menor a possibilidade de se encontrar com o olhar do outro na horizontal.

Somos prisioneiros de nossas cidades  sem direito a alforria. Uma horda de zumbis claudicantes que trabalham a semana fora para vegetar sábado e domingo com a família em uma praça de alimentação de shopping com seus hediondos odores requentados. Temos grilhões em nossas pernas, bolas de ferro em nossos pés e estamos fincados em nossas cidades. Pior é que como somos áridos nem criamos raízes embora estejamos , todos os dias, perpetuando esse trágico "modus operandi". Eu não vicejo, vocês não brotam, somos melancólicas plantações transgênicas a assistir televisão, dedilhar tablets e smarts e perpetuar a alienação. Nossos cérebros nada tem de coração. Somos uma imensa fileira de emoções fast-food.  Nossas crianças devoram iogurtes calóricos  e pedem presentes 24 hs e transformamos nosso carinho para com elas numa espécie de loja de conveniência  amorosa. Isso quando falamos das crianças ricas. E as pobres e nanicas? Querem o que as outras querem, viram cobradores vorazes de um destino de consumo que lhes prometeram mas não entregaram. São o pavio mas querem o fio. E juntas, ricas e pobres, todas essas infâncias  são martirizadas e confinadas. Elas, as crianças, também prisioneiras.
Sinto-me um prisioneiro. Sinto as algemas nas minhas mãos e pés, por mais que voe para fora das grandes cidades. Na vigília, me vejo eternamente confinado às marginais paulistanas, à linha amarela carioca, ao anel viário de Belo Horizonte, onde a cada dia, mês e semana se encontram nossos sinas enfumaçadas. Temos medo de perecer como as plantas vendidas em supermercados mas, talvez, a gente nem se dê conta disso. Vegetamos na ilusão de que deixamos sementes. É bom lembrar que qualquer semente que reproduza  esse padrão está contaminada. Assim, no meio disso, criamos guetos. Ecológicos, sustentáveis, alternativos. E vivemos a ilusão de sermos diferentes quando na verdade  estamos apenas nos colocando nas prisões dos pseudo-diferenciados. Afinal esses grupos que se creem distintos terão a força pra mudar os outros majoritários? Realisticamente não... muito embora possam influenciá-los em fragmentos . Ou seja: nas urbes ou mesmo fora delas somos aglomerados de pequenas, médias e grandes prisões. Colmeias de alienações. Remontando aos tempos medievais tanto criamos fortificações  para nos protegermos dos perigos externos que acabamos por nos envenenar dentro de nossas próprias casas. Ou será que ao conseguir enxergar atrás de tantos espigões  algo que se assemelhe a uma linha do horizonte você se considere de fato um homem ou uma mulher livre diante de uma alvissareira pradaria?

Redação Dom Total

*Ricardo Soares é diretor de TV, escritor e jornalista. Titular do blog Todo Prosa (www.todoprosa.blogspot.com) . Escreve todos os dias também o Diario do Anonimato do Mundo em www.revistapessoa.com.

Brasileiro ainda desconhece fatores de prevenção do diabetes

Atualmente, são mais de 13,4 mi de pessoas com diabetes do tipo 2

Por Camila Maciel
São Paulo - Cuidar da alimentação, praticar atividade física ou parar de fumar ainda não são fatores reconhecidos pela população como medidas para prevenir o diabetes tipo 2, mostra pesquisa divulgada hoje (22) pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A maioria dos entrevistados acredita que apenas evitar o consumo de açúcar é suficiente para evitar a doença. Essa percepção, segundo a entidade, é um antigo mito que dificulta o tratamento.

A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, de 18 a 60 anos, em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Recife). Apenas 28% dos entrevistados relacionaram atividades esportivas ao controle da doença e 72% não associaram o tabagismo como fator de risco. O estudo inaugura a campanha "Diabetes: mude seus valores" e tem como objetivo avaliar o quanto a população entende a doença.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, entre 2000 e 2010, o transtorno matou mais de 470 mil pessoas, fazendo com que o Brasil atingisse a quarta posição em número de casos no mundo. Atualmente, são mais de 13,4 milhões de pessoas com diabetes do tipo 2, especialmente pessoas obesas acima de 40 anos. Nesse tipo de diabetes encontra-se a presença de insulina, porém a ação é dificultada pela obesidade.

Agência Brasil

Aumento no consumo de açúcar também é um problema para a saúde

O setor público gasta, anualmente, R$ 488 milhões com o tratamento de doenças associadas à obesidade

Alex Rodrigues

Cáries, obesidade e diabete. Essas são algumas das doenças que podem ser causadas ou agravadas pelo consumo do açúcar - substância cujo conceito de ´excesso´ varia conforme a pessoa. Embora o açúcar esteja presente em frutas (frutose) e no leite (lactose), é o produto processado, obtido a partir da cana-de-açúcar, que mais preocupa os especialistas em saúde. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que o setor público gasta, anualmente, R$ 488 milhões com o tratamento de doenças associadas à obesidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o consumo de açúcar livre, que inclui tanto a substância presente nas frutas e no leite quanto o produto processado, não chegue a 10% das calorias consumidas por uma pessoa adulta ao longo de todo o dia. O problema é conseguir medir isso, para não extrapolar o limite recomendável. Tanto que, segundo o Ministério da Saúde, a Pesquisa de Orçamentos Familiares, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2008 e 2009, revelou que 61% da população brasileira consomem açúcar em excesso.

Atento ao aumento da participação do açúcar na dieta brasileira e às consequências negativas do seu consumo excessivo, o Ministério da Saúde começou a discutir com as indústrias a redução do teor desse nutriente em alimentos industrializados. Em junho, a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do ministério organizou um seminário sobre o tema com a participação de representantes do governo, da indústria, da academia e de entidades profissionais, científicas e de defesa do consumidor. Ainda não há definição quanto às medidas que podem vir a ser adotadas.

Presidente da secção regional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no Distrito Federal, a endocrinologista Monalisa Azevedo diz que, apesar do valor nutritivo, as pessoas poderiam abrir mão do açúcar. A eliminação, entretanto, não é necessária, nem há qualquer recomendação médica neste sentido, segundo explicou.

´O açúcar não é um alimento essencial. Podemos abrir mão de seu consumo porque seu nutriente, a glicose, está presente em uma série de outros alimentos compostos por carboidratos, como o arroz e o feijão. Agora, se ingerido em pequenas quantidades, o açúcar não é um veneno´, disse a médica. Ela alerta, contudo, que a quantidade recomendável varia de pessoa para pessoa, de acordo com fatores como a condição geral de saúde e a faixa etária de cada um.

Para Monalisa, é importante que os consumidores sejam informados sobre a adição de açúcar em alimentos industrializados e que as autoridades públicas, a exemplo do que já vem fazendo o Ministério da Saúde, estudem os níveis recomendáveis, como no caso do sódio.

´Este é um debate importantíssimo e há exemplos de produtos como alguns sucos em caixinha e refrigerantes que têm que ser melhor estudados. Sempre lembrando que não há, hoje, nenhuma orientação e que não prescrevemos a erradicação do consumo do açúcar, embora restringir a quantidade ingerida seja recomendável para todos - da mesma forma como recomendamos a redução dos produtos industrializados que, sempre que possível, devem ser substituídos por alimentos naturais, como frutas, fonte de açúcar natural´, explicou.

Já o historiador e escritor Fernando de Carvalho, é radical. Diabético, ele defende o fim do uso do açúcar para todos. Em seu libelo contra o produto, "O Livro Negro do Açúcar", disponível na internet, Carvalho alerta que, com o tempo, praticamente todos os alimentos industrializados, até mesmo o pão francês, foram sendo modificados pela adição de açúcar, criando o que chama de ´a era das doenças crônicas, metabólicas e degenerativas´. A finalidade foi torná-los mais agradáveis ao paladar contemporâneo. O problema é que nem sempre isso é informado aos consumidores.

Carvalho apontou que, nos últimos anos, houve um avanço no tocante ao surgimento e a popularização de alimentos de baixo teor calórico, o que ajudou a despertar a atenção de muitos consumidores. De acordo com ele, contudo, há um movimento contrário.

´O poder econômico da indústria do açúcar é muito grande. Uma deputada chegou a propor uma lei obrigando as empresas a informar o risco de alguns de seus produtos causarem cáries. Não passou de uma proposta´, comentou Carvalho, que critica a falta de leis que controlem o excesso nos alimentos e informem o risco da substância para os consumidores.

´A rigor, o consumidor é quase um órfão de informações. Pelo contrário. O que há é um estímulo sem ressalvas por parte da mídia, sem nunca abordar os problemas de saúde e o custo humano e ecológico decorrente da expansão da área ocupada por canaviais - expansão que não atende só à produção de açúcar, mas também à de etanol´, analisou.

Agência Brasil

Artigo: Em defesa da promoção social das crianças

Não é por acaso que o Dia das Crianças é comemorado junto com o dia de Nossa Senhora Aparecida. A similaridade sugere um momento de pedirmos proteção aos nossos pequenos, pois são eles que, sem dúvida, têm a nobre tarefa de construir o futuro do nosso país, mesmo diante de tantos dados e fatos alarmantes vivenciados hoje em nossa sociedade. É no enfrentamento aos problemas como tráfico de drogas, trabalho infantil e exploração sexual que buscamos garantir, enquanto poder público, a promoção social de crianças e adolescentes.

Uma tarefa árdua e um grande desafio, pois Minas Gerais abriga uma área de aproximadamente 587 mil km² e uma população que ultrapassa os 20 milhões de habitantes.  De acordo com um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, Minas possui o maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes – 290, ao longo dos cerca de 14 mil quilômetros de rodovias federais em território mineiro. Diante desta complexidade, o governo de Minas tem apresentado resultados expressivos.

O desenvolvimento social em Minas vive um momento de evolução sistemática, com equipes técnicas cada vez mais preparadas. A Casa dos Direitos Humanos, por exemplo, constitui grande esforço de referência e materialidade das políticas públicas de direitos humanos, destinado a acolher e encaminhar as demandas inerentes à promoção, proteção e restauração desses direitos. 

Nesta linha, uma das medidas é a Campanha Proteja Nossas Crianças, que tem por objetivo envolver a sociedade civil mineira no enfrentamento às violências doméstica e sexual (abuso e exploração) contra crianças e adolescentes. A campanha estimula os cidadãos, por meio de ações educativas realizadas pela Sedese e por instituições parceiras, entre elas o SERVAS, a denunciar esses casos de violência pelo Disque Direitos Humanos: 0800 031 1119.

O combate ao uso e ao tráfico de drogas tem sido outro grande desafio encontrado pela segurança pública e consequentemente pelo social. Por isso, pregamos que uma assistência social bem feita, um acompanhamento familiar e o fortalecimento de vínculos são quesitos fundamentais para que possamos preservar os nossos jovens e as nossas crianças, que serão o futuro do nosso país, do nosso Estado.

Não poderia deixar de ressaltar o Programa Travessia, que promove intervenções profundas no núcleo familiar das localidades onde atua.  Um programa abrangente, pois vai além do social, atuando nas demais áreas como educação, saúde, trabalho e renda. Por isso, o melhor presente que podemos dar as nossas crianças é a proteção e a dignidade.

Cássio Soares – Secretário de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese)

Sedese

ATO PELA PAZ NA ARENA ITAIPAVA PERNAMBUCO

É com muita satisfação, que eu, CARLOS FERNANDO, O AGRICULTOR DA PAZ, quero registrar a nossa visita, ou seja: EU e LUCIANO FREITAS, DA VILA  DOS MILAGRES, IBURA, na tarde de ontem a ARENA ITAIPAVA PERNAMBUCO e AGRADECER ao senhor LUCIANO, UM DOS COORDENADORES ADMINISTRATIVOS e através deste, externar os nossos sinceros agradecimentos as demais pessoas e autoridades, responsáveis pela administração e pela organização dos eventos realizados nesta ARENA, pela recepção, atenção e apoio ao nosso TRABALHO EM PROL DA VIDA E DA PAZ COLETIVA, que na tarde de ontem dia 06 de OUT de 2013, antes do jogo, NAÚTICO X CRUZEIRO, realizamos em uma das entradas de acesso da ARENA ITAIPAVA PERNAMBUCO. Com a exposição de uma lona, estilo BANNERS, medindo 1,30x3,65, contendo a seguinte mensagem: VAMOS MARCAR VÁRIOS GOLS PELA VIDA, ORIENTANDO, JOGANDO E TORCENDO COM AS REGRAS DA PAZ, bem como, abordando e orientando algumas pessoas sobre a importância de criarmos e praticarmos a nossa CULTURA DE PAZ, para que possamos ir aos estádios de futebol, curtir a nossa paixão e apoiar nossos times do coração, sem ter que temer ou nos preocuparmos com as violências e sua possíveis consequências dentro ou fora dos campos, das arenas, dos estádios e etc, O NOSSO 1º ATO PELA PAZ NO FUTEBOL E CÁ PRA NÓS, A EXPERIÊNCIA FOI ÓTIMA, O CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO E TERMOS A ARENA ITAIPAVA PERNAMBUCO, COMO UM DOS NOSSOS CANTEIROS DA PAZ, FOI EXCELENTE.

PARA NÓS DO PROJETO PLANTE A PAZ, CANTEIRO DA PAZ É QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, ONDE NÓS POSSAMOS REALIZAR OU FAZER NOSSOS ATOS EM “ PROL DA VIDA E PAZ COLETIVA ”,

FINALIZANDO, ALÉM DE AGRADECER MAIS UMA VEZ AOS QUE FAZEM A ARENA ITAIPAVA PERNAMBUCO, NÓS QUEREMOS AGRADECER E CONTINUAR PEDINDO A DEUS, QUE ILUMINE E ABENÇOE, AS ATIVIDADES E A VIDA, DE TODAS AS PESSOAS QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA, CONTRIBUEM COM A CONSTRUÇÃO, A PROMOÇÃO E  A PRÁTICA DA NOSSA “ CULTURA DE PAZ ”, PARA QUE UM DIA, POSSAMOS VIVER E CONVIVER NUMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, HARMÔNICA, FELIZ, SOLIDÁRIA, SEGURA, FRATERNA E MENOS VIOLENTA.    

RECIFE, 07 de OUTUBRO de 2013.

CARLOS FERNANDO, O AGRICULTOR DA PAZ, PRESIDENTE. TELS, 0XX 81 81223904, 88473493 e 97188672. Ou E-MAILS: projetoplanteapaz@gmail.com e bidakfe@gmail.com.

Que DEUS nos dê uma boa noite e um futuro repleto de FÉ, PAZ, AMOR, SAÚDE e PROSPERIDADE.

Declaração do Conselho Mundial da Paz sobre o Dia Mundial da Paz

Na ocasião do Dia Internacional da Paz, o Conselho Mundial da Paz (CMP) saúda centenas de milhões de pessoas amantes da paz no mundo, que estão sofrendo pela diária deterioração da paz e da segurança em todos os cantos do globo como consequência da crise econômica do capitalismo, causada pelas forças que se beneficiam da guerra e da exploração da dominação imperialista.

O Conselho Mundial da Paz expressa suas sérias preocupações e oposição à crescente agressividade do imperialismo em todo o mundo, em um sistema que causa guerras, miséria e destruição enquanto salvaguarda os lucros e interesses dos monopólios multinacionais e do grande capital. O crescimento dos gastos militares segue elevando ano a ano tanto os lucros da indústria da guerra e as ameaças à paz e aos direitos sociais e econômicos dos povos.

Nós expressamos nossa solidariedade aos povos que estão lutando contra todos os tipos de ameaças e intervenções imperialistas, aos que vivem sob ocupação e a todos os outros que lutam pelos seus direitos de determinar livre e democraticamente seu futuro. Expressamos em particular nossa solidariedade ao povo da Síria que é o alvo de planos de guerra em andamento dos Estados Unidos, de seus aliados da OTAN, da União Europeia e das monarquias do Golfo com falsos pretextos que a humanidade já testemunhou muitas vezes. Nós exortamos todos os povos a permanecerem vigilantes uma vez que está claro que os imperialistas não desistiram de seus planos de um ataque aberto contra a Síria, assim como seus de atacar o Irã em seguida, a despeito das manobras diplomáticas temporárias.

É cínico e hipócrita observar as declarações pelo Dia Internacional da Paz por essas forças e Estados que manipulam e instrumentalizam a ONU para seus interesses ou frequentemente a negligenciam quando ela não se encaixa em seus planos imperialistas. A dupla moral e padrão a respeito dos princípios da Carta da ONU tem se tornado procedimento usual. Da agressão da OTAN contra o povo da Iugoslávia em 1999, da invasão e ocupação do Afeganistão e Iraque em 2001 e 2003, ao assassino ataque e bombardeio da Líbia em 2011, os imperialistas têm imposto suas vontades, seus regimes e interesses aos povos. Essas mesmas forças sistematicamente se recusam a tomar alguma posição ou ação nos casos da ocupação da Palestina, do Chipre e do Saara Ocidental, do criminoso bloqueio contra Cuba, da injusta prisão dos cinco cubanos antiterroristas nos Estados Unidos, do status colonial de Porto Rico ou dos direitos soberanos da Argentina sobre as Ilhas Malvinas.

O Dia Internacional da Paz, nas condições atuais, não pode nos fazer esquecer da miséria e da fome, da pobreza e da injustiça que está prevalecendo no mundo, mesmo em casos de regiões sem guerra. Estas mesmas forças se beneficiam da exploração do povo, dos camponeses e da juventude pelo controle da energia e de outros recursos naturais pelos mercados, ameaçando com intervenção militar quando seus interesses estão em jogo.

O CMP reafirma sua exigência pela abolição de todas as armas nucleares e denuncia aquelas forças que não se abstêm da opção do primeiro ataque, à medida que instalam escudos antimísseis em muitas regiões.

Os povos do mundo podem confrontar unidos a agressividade do imperialismo.

Vamos lutar juntos contra a guerra imperialista e a exploração.

Secretariado do CMP, 20 de setembro de 2013.

                                                                                                                                 Fonte: cebrapaz